Regulamento
- O Prêmio Jabuti 2009 será outorgado às categorias relacionadas
a seguir, podendo concorrer apenas obras inéditas, editadas no Brasil, entre
1º de janeiro e 31 de dezembro de 2008.
- Comprovação da data da publicação:
a data da publicação deverá constar do colofão do livro.
Caso o colofão não especifique a data, a editora deverá apresentar,
juntamente com o livro, uma cópia da nota fiscal da gráfica como comprovante.
I – Das Categorias Concorrentes
1. Melhor Tradução
2. Melhor Livro de Arquitetura e Urbanismo, Fotografia, Comunicação
e Artes
3. Melhor Livro de Teoria/Crítica Literária
4. Melhor Projeto Gráfico
5. Melhor Ilustração de Livro Infantil ou Juvenil
6. Melhor Livro de Ciências Exatas, Tecnologia e Informática
7. Melhor Livro de Educação, Psicologia e Psicanálise
8. Melhor Livro de Reportagem
9. Melhor Livro Didático e Paradidático
10. Melhor Livro de Economia, Administração e Negócios
11. Melhor Livro de Direito
12. Melhor Livro de Biografia
13. Melhor Capa
14. Melhor Livro de Poesia
15. Melhor Livro de Ciências Humanas
16. Melhor Livro de Ciências Naturais e Ciências da Saúde
17. Melhor Livro de Contos e Crônicas
18. Melhor Livro Infantil
19. Melhor Livro Juvenil
20. Melhor Livro de Romance
21. Categoria especial: Melhor Tradução de Obra Literária Francês-Português
Como 2009 é o Ano da França no Brasil, o Jabuti apresentará
esta categoria como parte das comemorações.
Descrição das categorias
1. Tradução: Textos exclusivamente literários
(contos, crônicas, romance, poesia), traduzidos para a língua portuguesa
falada e escrita no Brasil.
2. Arquitetura e Urbanismo, Fotografia, Comunicação e Artes:
Pesquisas, ensaios ou tratados sobre temas em Arquitetura e Urbanismo, Fotografia,
Comunicação, Cinema, Teatro, Artes Visuais, Artes Cênicas e
Artes Plásticas.
3. Teoria / Crítica Literária: Obras de cunho conceitual
que contenham substrato teórico fundamentado a respeito de língua
e literatura. Incluem-se nessa categoria dicionários e gramáticas.
4. Projeto Gráfico: Concepções de projetos
gráficos de livros avulsos ou pertencentes a coleções, produzidos
originalmente no Brasil e que ressaltem o conceito gráfico da obra por intermédio
do design e pela adequação dos materiais utilizados.
5. Ilustração de Livro Infantil ou Juvenil: Ilustrações
de obras destinadas a crianças, pré-adolescentes ou
adolescentes.
6. Ciências Exatas, Tecnologia e Informática: Ensaios,
tratados e textos acadêmicos que fundamentam ou descrevem conceitos a respeito
dos temas em questão. Incluem-se nesta categoria obras de divulgação.
7. Educação, Psicologia e Psicanálise: Pesquisas,
ensaios ou tratados sobre os temas em questão.
8. Reportagem: Textos, documentários ou analíticos,
vistos sob a perspectiva jornalística.
9. Didático e Paradidático:Obras destinadas ao ensino
de qualquer componente curricular e/ou área do conhecimento, publicadas em
primeira edição, não sendo aceitas edições revistas
ou atualizadas. São consideradas como:
a) didáticas: obras essencialmente pedagógicas;
b) paradidáticas: obras não-pedagógicas utilizada para esse
fim.
10. Economia, Administração e Negócios:Tratados
e textos acadêmicos que fundamentem ou descrevam conceitos a respeito dos
temas em questão.
11. Direito:Tratados e textos acadêmicos que fundamentem
ou descrevam conceitos a respeito do tema em questão.
12. Biografia:Textos, documentários ou analíticos,
vistos sob a perspectiva biográfica.
13. Capa:Concepções e desenvolvimentos gráficos
de capas ou sobrecapas de livros como elementos autônomos.
14. Poesia:Textos sintéticos com alto grau de poeticidade,
caracterizando-se, fundamentalmente, por ritmo, sonoridade e outros
recursos intrínsecos à criação literária que
os diferenciem de textos em prosa.
15. Ciências Humanas:Pesquisas, ensaios ou tratados sobre
a área em questão. Incluem-se nessa categoria temas relacionados a
Sociologia, Antropologia, História, Filosofia, Política e Religião
ou assuntos correlatos vistos sob a perspectiva das ciências humanas.
16. Ciências Naturais e Ciências da Saúde:
Pesquisas, ensaios, tratados ou textos de divulgação científica
sobre as áreas em questão. Incluem-se, nessa categoria, temas relacionados
a Medicina, Enfermagem, Saneamento, Saúde Pública, terapias diversas
e similares.
17. Contos e Crônicas:
a) conto: narrativa curta, geralmente ficcional;
b) crônica: narrativa curta, baseada geralmente em assuntos do cotidiano
ou de interesse geral, caracterizando-se pela transitoriedade dos temas
abordados.
18. Infantil:Textos ficcionais ilustrados, que podem ou não
mesclar elementos do “real”, destinados ao público infantil.
19. Juvenil:Textos ficcionais, que podem ou não mesclar
elementos do “real”, destinados ao público adolescente.
20. Romance:Narrativas ficcionais, geralmente longas, que podem
ou não mesclar elementos do “real”.
21. Melhor Tradução de Obra Literária Francês-Português:
Textos exclusivamente literários (contos, crônicas, romances, poesias),
traduzidos diretamente da língua francesa falada e escrita, na França,
para a língua portuguesa falada e escrita no Brasil.
II – Das Inscrições
1. As obras poderão ser inscritas pelo autor, ilustrador, tradutor, produtor gráfico ou editor entre 12 de março e 29 de maio de 2009.
2. As inscrições serão encerradas no dia 29 de maio de 2009, às 18 horas.
3. Serão confirmadas as inscrições realizadas pela internet
até esse prazo se os livros, a ficha de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição
forem entregues à CBL em até 5 dias corridos após essa data-limite.
Para inscrições realizadas de outra forma, será considerada a data de postagem
pelos Correios, sendo concedidos os mesmos 5 dias corridos para a entrega
do material necessário para sua efetivação.
4. As inscrições devem ser feitas conforme descrito a seguir:
4.1. Preenchimento completo da Ficha de Inscrição preferencialmente via
internet no site www.cbl.org.br/jabuti
Caso o interessado não
disponha desse recurso, poderá solicitar a Ficha de Inscrição impressa à Câmara Brasileira do Livro.
4.2. Pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá
ser efetuado por depósito identificado no Banco Itaú, agência 0180, c/c 49170-6, em favor da
CBL, respeitando os seguintes valores:
• no caso de inscrição de livro, por obra e categoria na qual
a mesma for inscrita
- R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) para associados da CBL;
- R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para não-associados
da CBL;
• no caso de inscrição de coleção, por obra e categoria
na qual for inscrita
- R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para associados da CBL;
- R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para não-associados da
CBL.
4.3. Os associados da CBL devem identificar o depósito com seu número
de sócio.
4.4. Os não-associados devem se identificar pelo CNPJ, no caso de pessoa
jurídica; ou pelo CPF, no caso de pessoa física.
4.5. Remessa de 5 (cinco) exemplares de cada título inscrito em cada
categoria, juntamente com cópia da ficha de inscrição e do
recibo de
depósito ao endereço abaixo:
51° Prêmio Jabuti 2009
Câmara Brasileira do Livro
Rua Cristiano Viana, 91 - Pinheiros
05411-000 – São Paulo – SP
Se necessário, poderão ser solicitados exemplares adicionais.
5. Os livros enviados não serão devolvidos no final do concurso.
6. Cada obra poderá concorrer somente em uma categoria, com exceção
daquelas inscritas nas categorias 4 (Projeto Gráfico), 5 (Ilustração
de Livro Infantil ou Juvenil) e 13 (Capa).
7. Na categoria 1 (Tradução), quando houver vários volumes,
será considerada, para efeito de inscrição, a data do último,
desde que nenhum volume dos demais tenha sido inscrito anteriormente.
8. Obras traduzidas somente poderão participar de uma das seguintes categorias:
1 (Tradução) ou 21 (Tradução de Obra Literária
Francês-Português).
9. Na categoria 9 (Didático e Paradidático), somente poderão
concorrer obras inéditas, publicadas em primeira edição, não
podendo concorrer as obras revistas e/ou atualizadas.
10. Nas categorias 2 (Arquitetura e Urbanismo, Fotografia, Comunicação
e Artes); 6 (Ciências Exatas, Tecnologia e Informática); 10 (Economia,
Administração e Negócios); 11 (Direito); 15 (Ciências
Humanas); e 16 (Ciências Naturais e Ciências da Saúde), não
poderão concorrer livros de Ensino Fundamental ou Médio.
11. Para a inscrição na categoria 1 (Tradução), a editora
deverá indicar o responsável pela tradução da obra;
para a categoria 4 (Projeto Gráfico), o profissional responsável pelo
projeto gráfico; para a categoria 5 (Ilustração de Livro Infantil
ou Juvenil), o ilustrador; e, para a categoria 13 (Capa), deverá ser indicado
o capista e o elemento (capa ou sobrecapa) a ser considerado na avaliação
dos jurados.
12. As obras coeditadas deverão ser inscritas por apenas um dos editores.
Se o livro for vencedor em sua categoria, ambas as empresas receberão
o troféu Jabuti.
13. As coleções (exceto as inscritas na categoria Tradução)
serão aceitas desde que todos os volumes tenham sido produzidos entre 1º
de janeiro e 31 de dezembro de 2008.
14. Os livros que fazem parte de uma coleção poderão ser inscritos
individualmente ou como coleção, sendo que a editora deverá
optar por apenas uma dessas formas. Todos os itens da coleção devem
ter sido publicados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2008.
15. As antologias serão aceitas desde que a composição da obra
seja inédita. Nesse caso, o troféu e eventual prêmio em dinheiro
serão concedidos ao organizador da obra.
16. Na categoria Direito, serão aceitas obras de coleções inscritas
individualmente.
17. As obras inscritas que não atenderem ao que dispõe o regulamento
serão desclassificadas, sem direito à devolução da Taxa
de Inscrição, que ficará retida a título de reembolso
de despesas administrativas.
18. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições
de obras com Ficha Catalográfica atribuída à Câmara Brasileira
do Livro que não estiver em conformidade com os registros da entidade. Em
caso de falsificação, além da desclassificação
sumária, os responsáveis serão notificados judicialmente.
III – Da Composição do Júri e Do Sistema de Votação
1. O júri do 51° Prêmio Jabuti será composto por profissionais
habilitados, indicados pelo mercado editorial e escolhidos, por meio de sorteio,
pela Comissão do Prêmio, constituída pela CBL.
2. As obras inscritas serão analisadas por uma equipe de três jurados/especialistas
em cada categoria, que serão responsáveis por selecionar, em duas
fases, os três vencedores das 21 categorias do Prêmio Jabuti 2009.
3. Para que o processo de seleção do júri de cada categoria
seja totalmente transparente, a escolha dos jurados será realizada da seguinte
forma:
a. As empresas associadas à CBL serão convidadas a indicar nomes que
poderão fazer parte do júri, enviando um breve currículo dos
candidatos e o nome das categorias para as quais estão sendo propostos. Seguindo
todas as regras para a formação do Corpo de Jurados,
a entidade também poderá indicar nomes ao processo de seleção.
b. Autores premiados em edições anteriores do Prêmio Jabuti
não poderão fazer parte do Corpo de Jurados. Os jurados deverão
assinar um termo, declarando não terem sido premiados em tempo algum.
c. Os profissionais indicados para serem jurados não poderão ter vínculo
com a editora ou com obra inscrita em qualquer categoria do concurso.
d. Não participam da escolha dos jurados os membros da Comissão que
sejam autores ou ainda que sejam ligados a editoras que tenham obras inscritas.
e. A Comissão do Prêmio selecionará, dentre os indicados pelas
empresas associadas, um número três vezes maior de prováveis
jurados para permitir maior diversidade das fontes indicadoras.
f. Por sorteio, serão escolhidos os três membros do júri que
atuarão nas duas etapas do concurso, sendo que cada editora terá somente
uma indicação por categoria na composição final.
g. Também por sorteio, serão escolhidos três suplentes que serão
convocados se os titulares não aceitarem o convite ou precisarem ser substituídos.
Nesse caso, permanece o critério mencionado no item “3”.
h. Os nomes dos jurados serão divulgados em ordem alfabética somente
após a conclusão das votações e o anúncio final
dos premiados.
i. Na primeira fase, os jurados indicarão, entre todos os
concorrentes da categoria, os 10 livros que passarão para a segunda fase.
Desse resultado consolidado da votação dos 3 jurados serão
extraídos, então, os 10 livros que, na condição de finalistas,
serão submetidos à nova avaliação pelo Corpo de Jurados.
j. Na segunda fase, o mesmo procedimento irá identificar
os 3 primeiros colocados em cada categoria.
k. Em ambas as fases, cada jurado receberá Cédulas de Votação
individuais com os Critérios de Avaliação
para cada categoria.
l. Os jurados atribuirão uma nota fracionada de 8,0 a 10,0 para cada quesito
proposto, sendo vedado abster-se de pontuar qualquer um deles.
m. Na Cédula de Votação de cada obra, as notas
atribuídas pelo jurado aos quesitos deverão compor médias aritméticas
que estabeleçam uma ordem classificatória decrescente entre os livros
votados pelo jurado – do 1º ao 10º lugar, na primeira fase; e do
1° ao 3° lugar, na segunda fase. Não será permitido que duas
ou mais obras votadas pelo mesmo jurado obtenham a mesma média final.
n. O não-cumprimento do que está descrito nos itens “l”
e “m” tornará o voto nulo e o jurado
não receberá a remuneração aprovada pela Comissão.
o. Caso haja empate entre duas ou mais obras votadas pelo conjunto de jurados, tanto
na primeira como na segunda fase, o critério de desempate será o de
maior nota no primeiro quesito avaliado, e assim sucessivamente, uma vez que na
Cédula de Votação os quesitos foram ordenados
por grau de importância / relevância.
p. A Comissão do Prêmio Jabuti 2009 poderá, nos casos de impasse
ou impossibilidade de desempate pelo critério de notas, solicitar nova rodada
de avaliação dos julgadores, convocando-os para discutir e propor
o desempate.
4. Nas duas fases, os jurados entregarão os votos em envelopes lacrados,
endereçados à Câmara Brasileira do Livro, aos cuidados da Comissão
do Prêmio Jabuti 2009.
5. A abertura dos envelopes e a apuração dos votos, em ambas as fases,
serão realizadas na sede da CBL, em sessões públicas, convocadas
pela Entidade, em datas e horários previamente divulgados, e abertas à
imprensa e ao público.
6. O resultado das apurações públicas será consignado
em relatório consolidado que discriminará a pontuação
individual recebida pelos livros votados pelos 3 jurados e a ordem de classificação
obtida no conjunto.
7. A classificação final poderá ser alterada caso um dos vencedores
seja falecido, conforme descrito em IV – DA PREMIAÇÃO, item
12 – ou se a obra sofrer algum tipo de impugnação julgada procedente
pela Comissão do Prêmio.
IV– Da Premiação
1. O primeiro lugar em cada categoria (de 1 a 20) receberá, além do
troféu, um prêmio no valor bruto de R$ 3.000,00 (três mil reais),
sendo deduzidos os encargos legais. No caso de obras em coautoria, o prêmio
em dinheiro será dividido.
2. O primeiro lugar da categoria 21 receberá, além do troféu,
um prêmio no valor bruto de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo deduzidos
os encargos legais.
3. Além do prêmio em dinheiro, os concorrentes classificados em primeiro
lugar em cada categoria, exceto os residentes na cidade de São Paulo, receberão
uma passagem aérea de ida e volta, dentro do território nacional,
e hospedagem individual por um dia, em São Paulo, em hotel indicado pela
CBL, para seu comparecimento à cerimônia de entrega dos troféus.
Os vencedores que não confirmarem sua presença até 5 dias antes
da cerimônia não receberão essa ajuda de custo.
4. O segundo e terceiro lugares receberão troféus do Prêmio
Jabuti.
5. Nas categorias 2, 3, e de 5 a 20, serão premiadas as obras de autores,
capistas e ilustradores nacionais, ou radicados no Brasil, que foram publicadas
no país em primeira edição e em língua portuguesa, aceitando-se,
contudo, que a impressão tenha sido feita fora do país.
6. As obras destinadas ao ensino de idiomas, inclusive as que tenham sido editadas
em língua estrangeira, poderão concorrer, desde que concebidas e publicadas
em primeira edição no país.
7. O Prêmio Jabuti, na categoria 1(Tradução) e na categoria
21(Tradução de Obra Literária Francês-Português),
será conferido ao vencedor cuja tradução tenha sido publicada
em primeira edição no Brasil, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2008.
8. Só poderão concorrer na categoria 4(Projeto Gráfico) os
livros criados, produzidos e também lançados, em primeira edição,
no Brasil. É imprescindível que o projeto gráfico original
tenha sido concebido no Brasil.
9. O Prêmio Jabuti, na categoria 5 (Ilustração de Livro Infantil
ou Juvenil), será entregue ao ilustrador vencedor.
10. O Prêmio Jabuti, na categoria 13(Capa), será entregue ao capista
vencedor.
11. Quando a obra premiada for assinada por vários autores, o organizador
mencionado no expediente da obra receberá o troféu, o valor em dinheiro
e a ajuda de custo mencionada no item 3, como representante dos demais, exceto quando
o responsável pela inscrição indicar outro beneficiário.
12. Obras inéditas de autores falecidos, classificadas pelo júri entre
os 3 primeiros lugares, serão transferidas para a seção Homenagem
Póstuma da mesma categoria em que tenham sido inscritas, sendo premiadas
apenas com o troféu Jabuti, não concorrendo ao prêmio em dinheiro
nem ao Livro do Ano. O lugar deixado vago pela transferência de seção
será ocupado pela obra subsequente na classificação geral da
categoria.
V – Dos Prêmios Livro do Ano
1. Os associados da CBL, SNEL, ANL e ABDL, como representantes do mercado, e os
jurados das etapas anteriores votarão no Livro do Ano, nos
gêneros:
• Ficção (Romance, Contos e Crônicas,
Poesia, Infantil e Juvenil) e
• Não-Ficção (Teoria / Crítica
Literária; Reportagem; Ciências Exatas, Tecnologia e Informática;
Economia, Administração e Negócios; Direito; Biografia; Ciências
Naturais e da Saúde; Ciências Humanas; Didático e Paradidático;
Educação, Psicologia e Psicanálise; Arquitetura e Urbanismo,
Fotografia, Comunicação e Artes).
2. O Prêmio Livro do Ano destina-se a um(a) escritor(a), portanto não
participam as categorias Tradução, Ilustração de Livro
Infantil ou Juvenil, Capa, Projeto Gráfico e Tradução de Obra
Literária Francês-Português.
3. Para a escolha dos vencedores do Prêmio Livro do Ano, será enviada,
pelo correio, aos profissionais da classe e aos jurados, uma Cédula
de Votação contendo os nomes dos 3 (três) finalistas
em cada categoria (conforme o item 1).
4. Cada jurado ou empresa associada (a uma ou mais entidades) receberá apenas
uma Cédula de Votação.
5. A cédula preenchida deverá ser enviada por via postal até
a data-limite estabelecida na mesma. Não serão aceitos votos consignados
em formulários diferentes da Cédula de Votação.
6. Os votos que chegarem em data posterior não serão considerados,
servindo para validação a data de postagem.
7. Serão vencedoras do Livro do Ano – Ficção
e Livro do Ano – Não-Ficção as obras
que, respectivamente, obtiverem a maior soma de votos.
8. Os autores contemplados com os Prêmios Livro do Ano
receberão, cada um, o valor bruto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo
deduzidos os encargos legais. Receberão também a ajuda de custo descrita
no item 3 de IV – DA PREMIAÇÃO.
VI – Das Disposições Finais
1. As atividades referentes à premiação ficarão a cargo
da Comissão do Prêmio Jabuti 2009, constituída pela Câmara
Brasileira do Livro.
2. Os concorrentes que preencherem os requisitos deste Regulamento terão
suas obras homologadas pela Comissão do Prêmio Jabuti 2009.
3. Para efeito deste concurso, é considerado livro a obra intelectual impressa
e publicada.
4. A Inscrição, independentemente de qualquer outro documento, significa
plena aceitação, pelo solicitante ou por quem o represente, dos termos
deste Regulamento.
5. Ao inscrever obras de terceiros, o editor declara que o autor, ilustrador, capista,
produtor gráfico ou tradutor concorrente está ciente da Inscrição
e assume a responsabilidade, nos termos da lei, pela originalidade, autenticidade
e autoralidade do material que, em qualquer categoria, dispute o prêmio, não
respondendo a CBL, a Comissão Organizadora e os jurados por reclamações
de terceiros, a qualquer título e a qualquer tempo.
6. As decisões dos jurados são definitivas e irrecorríveis,
não havendo reavaliação ou revisão das decisões
proferidas, salvo em caso de impugnação fundamentada conforme o item
7 deste parágrafo e aceita pela Comissão do Prêmio.
7. Os eventuais pedidos de impugnação deverão ser encaminhados
à Comissão do Prêmio Jabuti dentro do prazo de 30 dias após
a divulgação dos resultados da fase que classificou a obra em questão.
A impugnação deverá ser apresentada com as devidas justificativas
e documentos que comprovem as irregularidades alegadas.
8. Os casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela
Comissão do Prêmio Jabuti. Se necessário, a diretoria da CBL
será consultada para deliberar em última instância.
9. Informações complementares poderão ser obtidas diretamente
na Câmara Brasileira do Livro, pelos sites
www.premiojabuti.org.br
e
www.cbl.org.br, pelo e-mail
jabuti@cbl.org.br
ou ainda pelo telefone (11) 3069-1300, ramal 129.